Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Contributo para um sistema único de proteção judicial

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Uma análise inovadora propõe uma nova perspectiva sobre a interação entre direitos humanos e direitos fundamentais, desafiando os modelos tradicionais de hierarquia e territorialidade. A teoria do diálogo transjudicial sugere que as decisões judiciais podem se enriquecer ao incorporar elementos de precedentes internacionais, promovendo uma rede única de proteção judicial que transcende fronteiras.

Esse conceito permite que tribunais de diferentes jurisdições dialoguem entre si, reinterpretando normas e promovendo uma compreensão mais ampla dos direitos. Assim, juízes nacionais e internacionais podem colaborar, fortalecendo a proteção dos direitos humanos de maneira integrada e dinâmica.

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