Dez Anos da Lei n.º 11.101/2005: Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência (Obras coletivas)

Emanuelle Urbano Maffioletti

SINOPSE

Reflexões sobre o direito empresarial em crise surgem após uma década de vigência da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, considerando não apenas o texto legal, mas também a doutrina nacional e as decisões judiciais relevantes. Os artigos apresentados exploram temas cruciais relacionados aos institutos concursais, que ainda geram questionamentos sobre suas interpretações.

A experiência acumulada na aplicação da legislação permite uma análise aprofundada e crítica, contribuindo para o entendimento e aprimoramento das práticas de recuperação judicial e falência, fundamentais para a saúde do ambiente empresarial.

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