SINOPSE
Os deveres dos juízes em relação ao devido processo legal são frequentemente subestimados na doutrina, levantando questões sobre a responsabilidade dos operadores do Direito. Apesar de sua função de promover a justiça social, os juízes não estão isentos de falhas humanas, o que pode impactar a condução dos processos e a reparação de danos aos jurisdicionados prejudicados por decisões judiciais inadequadas.
Recentemente, surgem estudos que buscam esclarecer a responsabilidade civil dos juízes, desafiando a percepção de que são figuras infalíveis. Esse trabalho destaca a importância do papel do juiz na resolução de conflitos, enfatizando sua responsabilidade civil e funcional, além de sua condição pessoal, ao realizar atos processuais que afetam diretamente a vida dos cidadãos.
