SINOPSE
Os recursos especial e extraordinário são abordados com foco em suas hipóteses de cabimento, rito e efeitos, destacando inovações significativas trazidas pela Emenda Regimental n. 54/2020 do STF. A repercussão geral e o regime de recursos repetitivos recebem atenção especial, proporcionando uma compreensão aprofundada do tema.
Com uma abordagem didática, o texto busca esclarecer o complexo regime processual desses recursos de maneira clara e precisa. Exemplos práticos e teóricos, extraídos de precedentes dos tribunais superiores, enriquecem a leitura e facilitam a assimilação dos conceitos apresentados.
