SINOPSE
Uma análise profunda sobre a desconsideração da personalidade jurídica, abordando seu conceito, finalidade e limites. O texto explora a natureza da personalidade jurídica e os abusos que podem ocorrer, como fraudes e desvios de finalidade. A partir dessa base sólida, o autor examina os requisitos para a efetivação da desconsideração, oferecendo uma visão abrangente do tema.
Na segunda parte, são discutidos os procedimentos estabelecidos pelo Código de Processo Civil de 2015, que regulamentam a imposição da desconsideração. As propostas apresentadas são fundamentadas nas garantias constitucionais e nas técnicas do direito processual civil, tornando a leitura indispensável para profissionais da área.
