Descentralização. A Municipalização da Saúde.: Municipalismo e Municipalização. Centralização e Descentralização.

Alcenir Oliveira

SINOPSE

Analisando a descentralização e a municipalização dos serviços de saúde no Brasil, o estudo explora os desafios enfrentados na implementação e desenvolvimento dessas práticas. A pesquisa revela a luta histórica por autonomia municipal, destacando como as oscilações entre centralização e descentralização impactam a administração pública ao longo do tempo.

A partir da Nova República e da Constituição de 1988, a autonomia municipal se fortaleceu, embora a centralização ainda possa prevalecer em algumas circunstâncias. A participação comunitária e a priorização da profilaxia são fundamentais para evitar o uniformismo nas políticas públicas, permitindo uma gestão mais eficaz dos serviços de saúde.

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