Desapropriação: Decreto–Lei 3.365/1941 e Lei 4.132/1962

José Ailton Garcia

SINOPSE

Instrumentaliza o leitor interessado em estudar ou aplicar a desapropriação de maneira prática e objetiva. Com uma abordagem científica e didática, analisa os dispositivos legais, fundamentando-os em doutrinas e jurisprudências relevantes. A obra é dividida em duas partes, abordando o Decreto-lei 3.365/1941 e a Lei 4.132/1962, facilitando a compreensão dos diferentes tipos de desapropriação.

Com mais de 600 referências bibliográficas e 1.000 notas de rodapé, oferece segurança e profundidade ao tema. É uma leitura essencial para profissionais e estudiosos do Direito Administrativo e Civil, além de elucidar as principais dificuldades na aplicação das normas expropriatórias.

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