DEGRADAÇÃO E RESGATE DO DIREITO DO TRABALHO

ROGÉRIO VIOLA COELHO TARSO GENRO

SINOPSE

Artigos resultantes de discussões profundas sobre as mudanças trazidas pela Lei n. 13.467/2017 na legislação brasileira são apresentados, visando enriquecer o debate doutrinário sobre a reforma trabalhista. Alternativas de resistência e interpretação da nova legislação são sugeridas, com ênfase na aplicação dos princípios constitucionais. As transformações impactam não apenas as relações de trabalho, mas também o caráter da democracia social brasileira.

A coordenação do projeto é realizada por profissionais reconhecidos na área do Direito do Trabalho, que trazem vasta experiência e publicações relevantes. A flexibilização do trabalho implica a diminuição da normatividade nas relações trabalhistas, onde a autonomia das partes se torna central, desafiando os padrões mínimos estabelecidos por movimentos trabalhistas ao longo da história.

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