SINOPSE
Compreender a Defensoria Pública no contexto jurídico nacional é fundamental para a efetividade do Direito Constitucional. A análise dos contornos e funções dessa instituição revela a importância de uma assistência jurídica integral, que vai além da mera assistência judiciária, promovendo o protagonismo de indivíduos e grupos vulneráveis. A obra oferece uma abordagem clara e profunda, permitindo uma releitura da matéria após quase três décadas de vigência da Constituição.
A estrutura da Defensoria Pública é examinada sob uma perspectiva funcional, destacando sua autonomia e prerrogativas em consonância com princípios republicanos. O direito à assistência jurídica é explorado em suas diversas dimensões, apresentando premissas sólidas e uma escrita elegante, tornando a leitura indispensável para operadores do Direito e estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a instituição.
