Decolonizando afetos: o reconhecimento jurídico das famílias poliafetivas

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SINOPSE

O reconhecimento jurídico das famílias poliafetivas é um tema que desafia as normas tradicionais do Direito, especialmente no que se refere ao Direito das Famílias. A visão predominante de uma família monogâmica e heteroafetiva é questionada, revelando como essa imagem foi moldada por influências históricas e colonizadoras. O texto propõe uma reflexão sobre a mononormatividade e investiga as estruturas familiares dos povos originários, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e diversa.

Ao explorar a evolução legislativa e a força normativa da principiologia constitucional, a obra convida o leitor a repensar os padrões sociais estabelecidos. A proposta é uma mudança de paradigma que reconheça e valorize os diferentes arranjos familiares, promovendo um entendimento mais amplo e plural sobre o que constitui uma família na contemporaneidade.

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