Decisão no CPC: Conectando diretrizes flexíveis, o contraditório e os precedentes

SINOPSE

Análise aprofundada sobre elementos fundamentais do processo civil, como o contraditório e a fundamentação, revela a conexão entre o ordenamento jurídico brasileiro e os sistemas de precedentes. A pesquisa inclui um arcabouço teórico que facilita a compreensão e aplicação dos institutos propostos pelo CPC-2015, visando maior segurança jurídica.

Através da jurisprudência do STF e STJ, são destacados os desencontros com a teoria e o CPC-2015. Um estudo de caso do TJMG oferece reflexões sobre a segurança jurídica e a igualdade que o sistema de precedentes busca promover.