SINOPSE
Uma teoria científica do Direito é elaborada para construir uma racionalidade no ambiente discursivo contemporâneo, superando os dogmas do positivismo jurídico. A análise histórica das decisões judiciais revela a importância da historicidade na ciência jurídica, essencial para um debate profundo e significativo.
Utilizando Ronald Dworkin como referencial teórico, o estudo investiga a relação entre decisão e sua efetivação em um sistema racional. Essa abordagem busca direcionar o estudo e a prática do Direito dentro de uma ordem constitucional democrática, comprometida e orientadora.
