Decisão Judicial e Deliberação Democrática: Vinculação e legitimidade no modelo constitucional do processo civil brasileiro

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Democracia e responsabilidade caminham lado a lado, e a legitimidade das decisões judiciais depende da escuta ativa dos cidadãos. A análise dos fundamentos do processo civil à luz da Constituição de 1988 revela como a coerência e a fundamentação são essenciais para garantir o acesso à justiça. A obra propõe uma transformação do processo, destacando a importância de uma cultura de decisão pública que priorize a previsibilidade e a igualdade.

Combinando rigor teórico e sensibilidade institucional, a reflexão apresentada é voltada a estudantes, magistrados, advogados e pesquisadores. A discussão sobre o futuro do processo civil brasileiro e a busca por decisões justas em uma sociedade plural são centrais para a construção de um sistema mais democrático.

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