SINOPSE
Com uma abordagem detalhada, a obra explora os princípios penais e o conceito de crime, além de discutir as diferentes espécies de penas e seus destinatários. A análise crítica das regras aplicadas pelos Tribunais em relação às penas privativas de liberdade, restritivas de direito e pecuniárias é realizada com rigor metodológico.
Ao longo de quinze capítulos, a construção e desconstrução das teorias penais proporcionam uma reflexão profunda sobre a aplicação das penas, promovendo um entendimento mais claro e fundamentado sobre o tema.
