SINOPSE
Abordando a responsabilidade civil no contexto do Direito de Família, a análise do dano moral por abandono afetivo busca entender sua eficácia prática. A pesquisa investiga a relação entre esses conceitos, contribuindo para o debate jurídico sobre a legitimidade do dano moral em casos de abandono afetivo, um tema recorrente nas varas estaduais do Brasil, onde a falta de consenso na doutrina gera divergências significativas.
O estudo explora as implicações práticas de possíveis condenações e sugere alternativas para a resolução de conflitos, utilizando decisões dos Tribunais Superiores como base. A conclusão aponta que a caracterização do dano moral depende da perspectiva da omissão dos pais, sendo a mediação familiar uma abordagem promissora para lidar com as questões emocionais envolvidas.