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Dano Moral Objetivo: Responsabilidade civil, princípios norteadores e sua aplicação na lei 8.078/90

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SINOPSE

Fruto de um rigoroso trabalho acadêmico, a pesquisa explora a responsabilidade civil e o direito do consumidor, utilizando uma abordagem metodológica que combina doutrinas e decisões judiciais. A análise se concentra na evolução da responsabilidade civil, especialmente no que diz respeito ao seu enquadramento objetivo e suas implicações no contexto consumerista.

Uma investigação histórica dos princípios que fundamentam a interpretação atual busca esclarecer a objetividade do instituto da responsabilidade. O estudo visa contribuir para uma compreensão mais clara do dano moral, considerando as violações dos princípios estabelecidos pela legislação vigente.

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