SINOPSE
Fruto de um rigoroso trabalho acadêmico, a pesquisa explora a responsabilidade civil e o direito do consumidor, utilizando uma abordagem metodológica que combina doutrinas e decisões judiciais. A análise se concentra na evolução da responsabilidade civil, especialmente no que diz respeito ao seu enquadramento objetivo e suas implicações no contexto consumerista.
Uma investigação histórica dos princípios que fundamentam a interpretação atual busca esclarecer a objetividade do instituto da responsabilidade. O estudo visa contribuir para uma compreensão mais clara do dano moral, considerando as violações dos princípios estabelecidos pela legislação vigente.
