DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL: Teoria Geral do Dano Moral – Evolução Histórica do Dano Moral – O Dano Moral no Direito Comparado – Danos Morais no Direito … Brasileiro – Reparação Civil do Dano Moral

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SINOPSE

Reflexões sobre o impacto do dano moral e sua reparação civil são exploradas em um estudo aprofundado que analisa a evolução histórica e legislativa do tema. A pesquisa abrange diversas situações que configuram o dano moral, incluindo ofensas à honra, lesões corporais e danos causados por abusos em contextos variados, como o ambiente de trabalho e a internet.

Além de examinar a legislação brasileira, o texto também compara sistemas jurídicos contemporâneos e antigos, discutindo a reparabilidade do dano moral e a competência para julgar essas ações. O estudo oferece uma visão abrangente sobre a estimação da reparação, fundamentada em doutrinas e jurisprudências relevantes.

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