SINOPSE
Análises detalhadas sobre o dano moral no contrato de trabalho são apresentadas, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Conceitos frequentemente confusos são desmistificados, com uma jornada pela evolução histórica do tema, incluindo suas raízes no Direito Romano e legislações contemporâneas. A obra discute a natureza jurídica do dano moral, suas classificações e a importância de diferenciá-lo de outras hipóteses jurídicas.
No contexto trabalhista, diversas situações de dano moral são exploradas, incluindo a prova do dano e a competência judicial, sempre à luz das recentes evoluções legislativas. Conclusões gerais sobre este tema multifacetado tornam a leitura indispensável para estudiosos do Direito que buscam compreender os complexos contornos do dano moral nas relações de trabalho.