Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais

MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA

SINOPSE

Transformações econômicas e culturais recentes geraram novos interesses e direitos que vão além do indivíduo, abrangendo coletividades. Conflitos emergentes afetam direitos transindividuais, refletindo a importância da dignidade humana em uma sociedade de massas, onde o valor do ser humano se sobrepõe ao patrimonial.

Em uma abordagem multidisciplinar, a análise do dano moral coletivo é aprofundada, explorando suas características, suporte legal, responsabilidade objetiva e elementos para quantificação da reparação. O estudo também aborda jurisprudências e aspectos processuais relacionados à jurisdição coletiva, oferecendo uma visão abrangente desse tema atual.

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