SINOPSE
Publicado em 1987, a obra explora as transformações no sistema jurídico brasileiro, especialmente após a Constituição de 1988, que consolidou a indenização por danos extrapatrimoniais. A proteção dos valores fundamentais das pessoas ganhou destaque, levando tanto indivíduos quanto entidades a buscarem reparação judicial por ofensas à intimidade, honra e imagem.
Os desafios enfrentados pelos juízes na avaliação do pretium doloris são analisados, assim como a aplicação de conceitos como disgorgement of profits e punitive damages. Questões de razoabilidade e proporcionalidade, além da função punitiva dos danos morais, são discutidas para garantir a satisfação da vítima e desencorajar comportamentos ilícitos.
