Dano Ambiental

José Rubens Morato Leite

SINOPSE

Análises jurídicas sobre o dano ambiental revelam suas diversas facetas, desde as implicações individuais até as coletivas. A aceitabilidade do dano moral ambiental é discutida, proporcionando uma visão abrangente que une teoria e prática, com foco na jurisprudência. Abordagens preventivas e precaucionais são propostas, considerando a relação de imputação e sugerindo soluções para reparação dos danos.

A experiência jurisprudencial de países como os Estados Unidos, Itália e França embasa as conclusões, que também se refletem na jurisprudência brasileira. A necessidade de reparação para prejuízos futuros e a responsabilidade por exposições a riscos são aspectos centrais dessa discussão, destacando a importância da cautela na prevenção de danos.

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