SINOPSE
Na era da informação, dados se tornaram ativos essenciais, impulsionando inovações e transformações sociais. Esse cenário gerou reflexões jurídicas sobre privacidade e proteção de dados, levantando questões sobre aqueles que não se enquadram como dados pessoais. A complexidade da sociedade informacional é explorada, destacando a importância da informação como fonte de produtividade e poder.
O tratamento jurídico dos dados é analisado, incluindo a distinção entre dados pessoais e não pessoais. Normas vigentes no Brasil e propostas para um novo tratamento jurídico são discutidas, convidando juristas e profissionais a repensarem a tutela jurídica na economia de dados.