SINOPSE
Uma tese de doutorado aprovada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial explora a função do nome comercial no contexto jurídico brasileiro. A pesquisa realiza um resgate histórico, debatendo a natureza jurídica desse signo distintivo e suas diferenças em relação à marca e ao nome empresarial.
Com uma ampla bibliografia, a obra oferece subsídios para compreender a autonomia do nome comercial, destacando sua importância no ordenamento jurídico. A análise profunda e detalhada contribui para o entendimento das nuances que envolvem o uso e a regulamentação desse elemento essencial.
