CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

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SINOPSE

Proporcionar uma compreensão clara e lógica da execução trabalhista é o foco central desta obra. A fase de execução, com sua regulamentação limitada na CLT, exige a aplicação de fontes subsidiárias, gerando dúvidas sobre a legislação a ser utilizada, como a lei dos executivos fiscais e o código de processo civil. A falta de padrões normativos pelo Tribunal Superior do Trabalho contribui para a desfragmentação da jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Além disso, a dificuldade em localizar bens de devedores leva à utilização de ferramentas eletrônicas. O conteúdo é estruturado em quatro partes, abordando desde a teoria geral até ritos especiais e aspectos específicos da execução, sempre com um olhar atento às nuances do processo.

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