Curso de Execução Penal – 9ª Edição 2026

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SINOPSE

Abordando de forma abrangente o currículo da disciplina, a obra oferece uma rica análise doutrinária e jurisprudencial, refletindo as decisões dos tribunais brasileiros. Com quadros sinóticos e mapas conceituais, proporciona uma visão clara dos temas discutidos, destacando a importância da Execução Penal como uma ciência autônoma, que merece atenção e reforma em sua fase de cumprimento das penas.

Destinada principalmente a estudantes de Direito e candidatos a carreiras jurídicas, a publicação também é valiosa para profissionais, devido à sua ampla abordagem sobre a execução penal e seus preceitos específicos.

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