SINOPSE
Fundamentos do direito tributário são explorados com uma visão crítica, abordando novas tendências e conceitos contemporâneos, como a relação entre tributação e direitos fundamentais. A estrutura do conteúdo é diferenciada, dividida em seis partes que incluem desde os fundamentos até temas mais complexos, como a solidariedade contributiva, que ganha destaque em estudos recentes.
A edição mais recente traz atualizações relevantes, incluindo comentários sobre institutos que promovem a uniformização jurisprudencial, em consonância com as diretrizes do Código de Processo Civil de 2015. O material também oferece suporte digital para enriquecer a experiência de aprendizado.
