SINOPSE
Referência essencial para quem busca compreender o Direito Penal, esta obra é composta por quatro volumes que abordam a matéria de forma clara e objetiva. O primeiro volume foca na Parte Geral do Código Penal, abrangendo os artigos de 1 a 120, e é ideal para estudantes e profissionais da área.
Com uma linguagem acessível, o conteúdo foi revisado e atualizado conforme as Leis n. 13.869/2019 e n. 13.964/2020, garantindo que os leitores tenham acesso às informações mais recentes e relevantes sobre o tema.