SINOPSE
Com uma abordagem didática e objetiva, este volume inicial explora a Parte Geral do Código Penal, abrangendo os artigos 1º a 120. A linguagem clara facilita a compreensão dos dispositivos constitucionais e dos aspectos históricos, além de discutir os sistemas e teorias penais mais relevantes, sempre alinhado às recentes alterações legislativas.
Destinado principalmente a estudantes de graduação e candidatos a concursos públicos, o conteúdo também se mostra valioso para profissionais da área e alunos de pós-graduação, ao apresentar teorias divergentes e julgados significativos, proporcionando uma visão abrangente e atualizada da matéria.