SINOPSE
Questões fundamentais sobre o direito eleitoral são abordadas de maneira clara e acessível, com foco nas fontes do direito, estrutura da Justiça Eleitoral e funções do Ministério Público Eleitoral. O conteúdo se aprofunda em aspectos cruciais do processo eleitoral, como elegibilidade, inelegibilidade, impugnações e propaganda, sempre com uma abordagem técnica e prática, visando a promoção da democracia e legitimidade das eleições.
A 10ª edição traz inovações significativas das leis recentes e suas implicações nas eleições, além de discutir a “Lei da Ficha Limpa” e suas atualizações. Modelos de peças processuais enriquecem o material, facilitando a compreensão e aplicação das normas eleitorais.
