SINOPSE
Fundamentos conceituais e normativos do Direito do Mar são explorados de maneira a apresentar as diversas áreas dessa disciplina e os desafios contemporâneos enfrentados pelos oceanos. A proposta é oferecer uma visão abrangente da evolução e aplicação do Direito do Mar, destacando suas bases teóricas e implicações práticas.
O conteúdo visa proporcionar um entendimento claro do regime jurídico que regula as atividades humanas nos mares e oceanos, permitindo que o leitor compreenda a importância desse campo do conhecimento em um contexto global.
