SINOPSE
Um estudo jurídico que explora a proteção dos recursos energéticos essenciais para a sociedade, tanto para brasileiros quanto para estrangeiros. Os parâmetros constitucionais são estabelecidos para guiar a interpretação das normas infraconstitucionais relacionadas à tutela das fontes de energia.
O texto aborda de maneira didática a proteção dos recursos hídricos na produção de energia elétrica, além da regulamentação do petróleo e da biomassa renovável, incluindo biocombustíveis e biodiesel, destacando a importância desses temas no contexto atual.
