SINOPSE
Na 7ª edição, são abordados os principais aspectos e desdobramentos do direito constitucional, incluindo a teoria da constituição, a classificação das constituições e a eficácia das normas. A obra explora também as relações com o direito estrangeiro e internacional, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema.
A segunda parte foca no sistema constitucional brasileiro, discutindo princípios, direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. Um novo capítulo sobre o direito-dever de proteção ao meio ambiente saudável enriquece ainda mais o conteúdo, tornando-o essencial para estudantes e profissionais da área.
