SINOPSE
Uma análise abrangente do Direito Agroambiental Brasileiro é apresentada, abordando temas relevantes com base em doutrinas nacionais e internacionais, além de decisões recentes dos Tribunais Superiores. A obra busca fortalecer os direitos fundamentais agroambientais, alinhando-se aos princípios dos direitos humanos, democracia e Estado de Direito.
Questões como Teoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, posse e propriedade, contratos agrários e justiça agroambiental são exploradas. A experiência profissional de mais de 40 anos do autor enriquece a discussão, promovendo uma crítica construtiva e a reafirmação dos direitos fundamentais no contexto brasileiro.
