SINOPSE
Nos últimos anos, a legislação sindical brasileira passou por mudanças significativas, destacando-se o reconhecimento tardio das centrais em um contexto de pluralidade. A reforma sindical proposta em um fórum tripartite gerou um projeto complexo, mas que se limitou a uma “minirreforma” sob a gestão do Ministro do Trabalho, refletindo a acomodação do sindicato diante das novas demandas.
Além disso, as reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer visaram reduzir a relevância dos sindicatos e dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho. Esta edição revisada traz as atualizações necessárias, considerando as novas legislações e suas implicações.
