SINOPSE
A análise da resistência à efetividade dos direitos sociais no Brasil revela um cenário complexo, onde normas são frequentemente vistas como meramente programáticas. A obra explora como essa percepção impacta a aplicação dos direitos fundamentais e a relação entre os poderes, além de discutir o conceito de mínimo existencial e a vedação ao retrocesso.
O estudo também investiga a cultura de resistência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, abordando a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Questões contemporâneas são levantadas, promovendo um diálogo essencial sobre a proteção dos direitos humanos na região.