SINOPSE
A culpabilidade representa um elemento crucial no Direito penal contemporâneo, distinguindo infrações penais de outras violações jurídicas. Contudo, a expansão desse ramo, tanto em termos de tipos penais quanto em penas, tem diluído a essência da culpabilidade, aproximando-a de outras infrações. A contradição reside no fato de que o fundamento do Direito penal se enfraquece à medida que se expande.
O texto busca reconstruir os fundamentos dogmáticos da culpabilidade, apresentando um panorama abrangente sobre o tema. Além disso, promove um diálogo enriquecedor com a Criminologia, abordando aspectos sociológicos e psicológicos, tornando-se relevante para estudiosos e profissionais do Direito penal e áreas afins.
