SINOPSE
Discutir a culpabilidade no direito penal é o foco central desta análise, que explora sua construção e aplicação no Brasil. A inescusabilidade do desconhecimento da lei, conforme o Código Penal, é abordada de maneira a individualizar a responsabilidade criminal, evitando discussões abstratas e refletindo a diversidade cultural do país.
Com uma abordagem didática, o texto busca atingir um público amplo, incluindo advogados, juízes e estudantes, oferecendo uma perspectiva crítica sobre a culpabilidade no direito penal e servindo como uma introdução ao estudo do tema.
