SINOPSE
O texto apresenta a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, que estabelece o Código Tributário Nacional, atualizado até 05/01/2016. Com uma formatação cuidadosa, a leitura se torna mais acessível, destacando um Sumário dividido por Livro, Título, Capítulo e Seção, além de um Sumário de Artigos que facilita a navegação direta pelos 218 artigos.
Links de navegação são marcados no texto, permitindo acesso rápido a referências, enquanto as tabelas são apresentadas como imagens para evitar distorções. A obra é ideal para cidadãos, especialmente estudantes e profissionais do direito, além de concurseiros.
![Coriolano [com índice ativo] - William Shakespeare](https://bibliotecamundial.com.br/imagens/capas/coriolano-com-indice-ativo-william-shakespeare-pdf-B007YV30KA.webp)
