SINOPSE
O cenário atual no Brasil revela uma crise democrática acentuada por ações que ameaçam os direitos fundamentais e a integridade das instituições. A Constituição de 1988, embora ainda vigente, enfrenta desafios significativos que colocam em risco sua resiliência. A luta política, social e jurídica é essencial para garantir que essa norma jurídica não se torne apenas um documento sem valor, mas sim um instrumento efetivo de proteção dos direitos de todos, especialmente dos grupos mais vulneráveis.
Com uma coletânea de artigos acadêmicos, pareceres e peças processuais, a obra oferece uma análise crítica desse contexto. Além de enriquecer o debate acadêmico, é um apelo à mobilização em defesa da democracia e da Constituição, ressaltando a importância de uma sociedade engajada na proteção de seus direitos.
