SINOPSE
A atuação do direito no controle social da sexualidade humana é um tema que suscita importantes reflexões. A criminalização de condutas sexuais exige uma análise cuidadosa dos limites e da natureza do direito penal, especialmente no que se refere ao consentimento em crimes sexuais.
Uma investigação detalhada dos tipos penais previstos no Título VI do Código Penal revela a complexidade dos crimes contra a dignidade sexual. A obra propõe uma discussão sobre as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais atuais, promovendo uma compreensão mais profunda do bem jurídico em questão.