SINOPSE
Debates acadêmicos e práticos sobre omissão imprópria e dolo eventual têm ganhado destaque, especialmente diante dos desafios que o Direito Penal enfrenta nas complexas estruturas empresariais. As controvérsias em torno desses temas se intensificam, refletindo a necessidade de uma análise aprofundada sobre a imputação objetiva e subjetiva das condutas.
Investigar a possível incompatibilidade entre esses conceitos é essencial para a prática jurídica contemporânea. Casos emblemáticos, como os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, evidenciam a importância da discussão sobre a responsabilização penal de indivíduos envolvidos em situações críticas.