SINOPSE
Crimes funcionais comuns são analisados de maneira inovadora, reunindo aspectos penais e procedimentais em um único volume. Questões complexas, frequentemente negligenciadas em compêndios de Direito Penal, são discutidas, como as incoerências no Código Penal e o princípio da especialidade. A obra também investiga o entendimento do STF, especialmente após o julgamento de um ex-Presidente da República, que impactou a interpretação de crimes de corrupção.
Além disso, são abordadas as implicações da Lei 12.850/2013 em relação a funcionários públicos em organizações criminosas e as “leis anticorrupção”, que buscam atender às demandas da sociedade por justiça e combate à impunidade.
