SINOPSE
Atualizada e revisada, a nova edição explora de forma clara a intersecção entre o direito penal e as questões eleitorais contemporâneas. Com base em extensa pesquisa, o conteúdo abrange inovações significativas no sistema jurídico brasileiro, como novas legislações que tratam de crimes eleitorais e a análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de alterações no Código de Processo Penal.
Além de aprofundar temas relevantes, a obra oferece uma seleção de materiais complementares, incluindo súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. É uma leitura essencial para profissionais do direito, estudantes e interessados no fenômeno jurídico-penal no Brasil.