SINOPSE
Abordando a Lei n. 7.716/89, a obra explora a discriminação e o preconceito relacionados à raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Com uma análise detalhada, são discutidos aspectos como a imprescritibilidade e inafiançabilidade, conforme o art. 5º, XLII, da Constituição Federal.
O texto dedica especial atenção às minorias, incluindo índios, judeus, migrantes, mulheres, homossexuais, deficientes e idosos, frequentemente alvos de discriminação. Além disso, apresenta um estudo de direito comparado e casuística, tornando-se uma fonte valiosa de consulta sobre o tema.
