SINOPSE
Resquícios de impunidade no sistema jurídico atual geram inquietação sobre a legalidade entre governantes e altos escalões. O estudo dos crimes de licitação como fenômenos de corrupção e o enfrentamento dessa problemática no Rio Grande do Sul, através do TCE, MP e Poder Judiciário, se torna essencial neste contexto. A análise busca oferecer novas perspectivas para o combate à corrupção, explorando o conceito de corrupção, sua relação com a administração pública e o cenário brasileiro.
Questões sobre como ampliar o mapeamento e o enfrentamento da corrupção na criminalidade licitatória e contratual são fundamentais. Além disso, investiga-se como os órgãos de controle podem atuar como ferramentas constitucionais e instrumentos eficazes no combate à corrupção. A reflexão sobre esses temas é crucial para a construção de um sistema mais justo.
