Crimes associativos: sociedades e organizações criminosas

Renato de Souza Matos Filho

SINOPSE

A repressão a associações criminosas levou à criação de tipos penais que sancionam condutas de seus membros. No Brasil, exemplos incluem associação criminosa e organização terrorista. O estudo desses crimes revela um contexto histórico que remonta ao período Napoleônico na França e às aventuras dos cangaceiros no nordeste, que impactaram a opinião pública e resultaram na formulação do primeiro crime associativo no Código Penal.

A análise jurídica dos crimes associativos brasileiros é feita de forma aprofundada, incorporando doutrinas e jurisprudências estrangeiras. A obra explora a criminalização de associações mafiosas na Itália e na Rússia, apresentando uma reflexão sobre o tema com uma linguagem técnica, acessível e isenta de preconceitos sociológicos.

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