SINOPSE
Após um longo período, a nova edição traz à tona os impactos do Código de Processo Civil de 2015 na relação entre acusação e sentença no âmbito penal. O foco recai sobre o objeto do processo, explorando conceitos fundamentais como pedido, causa de pedir e lide, além de discutir a natureza da imputação penal. O tema do contraditório nas questões de direito é aprofundado, reforçando a importância do respeito a esse princípio constitucional.
Atualizações jurisprudenciais foram incorporadas, com novos julgados apresentados nas notas de rodapé e no Apêndice de Jurisprudência, garantindo que a obra permaneça relevante e alinhada às recentes decisões judiciais. A pesquisa e a análise crítica continuam a ser pilares centrais, proporcionando uma visão abrangente e atualizada sobre o tema.
