SINOPSE
A concepção tradicional do Estado, estabelecida desde os Tratados de Vestfália, é desafiada por conflitos armados que surgem nas últimas décadas. A discussão sobre o direito de violar fronteiras para oferecer ajuda humanitária às vítimas levanta questões complexas. A utilização de força armada em nome da assistência é proibida pela Carta das Nações Unidas, que defende a soberania dos Estados.
Entretanto, documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmam a necessidade de respeitar esses direitos. Assim, surge o dilema de como equilibrar a soberania estatal com a urgência da assistência humanitária.
