Conversão do negócio jurídico nulo: aspectos materiais e processuais

Gilberto Fachetti Silvestre

SINOPSE

A conversão de negócios jurídicos é explorada sob a perspectiva do princípio da conservação dos atos jurídicos, destacando sua importância nas relações econômicas. A análise aborda as nulidades como exceções, oferecendo uma visão aprofundada sobre a teoria do negócio jurídico.

Aspectos materiais e processuais são discutidos, proporcionando uma compreensão abrangente sobre como a conversão pode influenciar a validade e a eficácia dos atos jurídicos. Essa abordagem revela a relevância da conservação dos negócios jurídicos em um contexto jurídico dinâmico.

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