SINOPSE
O fenômeno do controle minoritário é analisado, revelando como o controle sobre uma sociedade anônima pode ser exercido com menos da metade do capital votante. Essa situação surge em um contexto de crescente pulverização acionária no mercado de capitais brasileiro, levantando questões sobre sua regulamentação.
A investigação se concentra na adequação desse fenômeno à Lei nº 6.404/1976, explorando as definições de controle como fato jurídico e objeto de direito, além dos conceitos legais de acionista controlador e sociedade controladora.